Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges Inseminação artificial Necessidade de manifestação
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Esterilização de incapaz Direito a saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 01/07/2018
Tema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz Garantia à saúde
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Tratamento de reprodução assistida Custeio pelo plano de saúde Planejamento familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2017
Tema(s): Planejamento familiar Livre decisão do casal
Data de Publicação: 18/02/2014